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Áreas de actuação - Mafalda Martins Advogados

Áreas de Atuação

Mais que “full service” somos “100% Client focus"

Mafalda Martins Advogados - áreas de actuação

01

Clientes Privados
Investimento Estrangeiro

Assessoria a pessoas singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiras, nas mais diversas áreas. Acompanhamento do investimento estrangeiro em Portugal, desde a aquisição de imóveis em Portugal, aquisição de Unidades de Participação de Fundos, constituição de Sociedades Comerciais.
Acompanhamento de todas as necessidades do Cliente que investe em Portugal, de A a Z, para efeitos de Autorização de Residência com base no Investimento – Visto Gold (“GoldenVisa”).
Assessoria fiscal a pessoas individuais, nomeadamente na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH) e na otimização fiscal de rendimentos ou patrimónios familiares.

03

Imobiliário

Assessoria na aquisição / venda de imobiliário em Portugal. Acompanhamento de todo o processo de negociação, reserva, contrato de promessa de compra e venda, escritura de aquisição.
Assessoria na obtenção de licenças para a realização da atividade de ALD (Aluguer de Longa Duração) dos imóveis.

02

Imigração
Realocation

Assessoria em processos de Obtenção de Nacionalidade (descendentes de Portugueses, descendentes de Judeus Sefarditas, entre outros)
Assessoria em processos de Obtenção de Autorização de Residência – Investimento, Rendimentos, Aposentadoria, Estudo, Trabalho, Saúde, entre outros. Bem como o respetivo acompanhamento legal de toda a família.

04

Direito Societário

Assessoria na constituição de Sociedades em Portugal, para fins de investimento ou de organização patrimonial. Preparação de toda a documentação necessária, desde a constituição da Sociedade ao acompanhamento do seu dia-a-dia.
Assessoria no âmbito da preparação / análise de
contratos comerciais.

Artigos publicados

“UE sem restrições” in Semanário Económico, 1 de Outubro de 2004; 

“Novo Regime Societário da UE entra hoje em vigor” in Revista Vida Económica, 8 de Outubro de 2004; 

“Sociedade Europeia: o primeiro passo português” in Semanário Económico, 6 de Maio de 2005; 

“Resíduos Perigosos, solução à vista" in Semanário Económico, 5 de Maio de 2006; 

"Vistos Gold" in Jornal Folha de São Paulo, no âmbito da palestra realizada no Rio de Janeiro em Setembro de 2015. 

Artigos publicados - Mafalda Martins Advogados

Palestras realizadas

No encontro de Advogados Bancários Angolanos, promovido pela ABANC Associação de Bancos Angolanos, em outubro de 2011, cujo título foi a "Fraude Interna nas Instituições Bancárias";

Realização de mais de 10 Palestras em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília sobre Investimento Estrangeiro em Portugal, ARI e Residência Fiscal durante 2015 e 2016. 

Private Wealth Brazil, Forum 2015 da Markets Group, em São Paulo;
 
Seminário da Union International des Avocats, em 8 de Março de 2018, sobre Tax Incentives and Foreign Direct Investment, em São Paulo

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Conhecimento - MMA
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  • Mafalda Martins

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